Na parte geral do Código Civil, são estabelecidas as diretrizes e o...

Considerando a legislação civil em vigor, analise os itens a seguir. I. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem públic...

Beni passeava com seu cão Toddy, quando ele se desprendeu da guia e atacou Tina, uma jovem que estava a caminho da faculdade, causando-lhe várias lesõ...

João celebrou contrato de empréstimo com uma instituição financeira para aquisição de um caminhão, dando o veículo em garantia fiduciária. Após inadim...

Jean-Claude, cidadão italiano, residia na Itália, onde viveu pelos últimos treze anos e constituiu família com uma cidadã suíça. Seus dois filhos, ape...

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Subsistindo o condomínio sobre dete...

Mévio, conversando com Tício via chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp, oferece seu carro à venda com um desconto de quinze por cento do valor const...

Joana falece e deixa três filhos: Lina, Pietro e Horácio. Após a morte de Joana e aberta a sua sucessão, Lina vem a falecer, deixando dois filhos: Mar...

Analise as afirmativas a seguir. I. A fiança é um instrumento de garantia creditícia autônoma, típica dos títulos de crédito, a qual não comportam clá...

Elias pactuou com Julieta a compra do carro dela. O valor total do veículo é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Elias entregou, como sinal confirmatório...

Nos termos do Código Civil brasileiro, a escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Marqu...