Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201026948Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano, conforme...1457941201026948Ano: 2021Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisInstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano, conforme dispõe a Constituição Federal, é competência:AComum dos entes da federação.BDa União.CDos Estados.DDo Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059025Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200091789Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201261744Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201340782Direito ConstitucionalQuanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201423536Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201477079Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser direito de todos e um dever do Estado. A prestação dos serviços de saúde através do Sis...Questão 457941201574976Direito ConstitucionalDeterminado Promotor de Justiça, em entrevista a uma rádio local, concedida na qualidade de Procurador da República, utilizou-se de expressões inadequ...Questão 457941202049192Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional conferido aos servidores públicos, é correto afirmar que:Questão 457941202057217Direito Constitucional“Ednaldo, servidor público estável, titular de cargo de provimento efetivo, teve séria discussão com o seu superior hierárquico. Na ocasião, foi infor...Questão 457941202066453Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos e à aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar ...