///
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Para alcançar os objetivos da Polí...
No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na re...
Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das uni...
A viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Conforme previsto na PNMA, cabe ao...
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.Devido à sua natureza autorizativa, a licença ambiental possui caráter precário...
Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.No caso de um funcionário público sonegar informações em procedimentos de licenc...
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambien...
No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...