Acerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo: I- A política de desenvolvimento ...

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquant...

A aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?

De acordo com o Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual, são vetados. Assinale a alternativa INCORRETA.

Elegem-se pelo sistema proporcional, não incluindo:

Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi registrado em consulado brasileiro sediado naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe,...

Acerca da nacionalidade, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:

George Marmelstein afirma que “há quem pense que os direitos fundamentais representam valores imutáveis e eternos. Trata-se, porém, de uma visão equiv...

Julgue as assertivas abaixo, formuladas acerca das competências legislativas privativas da União, para, ao final, estabelecer a sequência correta: I -...

De acordo com os conhecimentos em investidura de cargo ou emprego público, assinale a alternativa CORRETA:

O art. 144, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, normatiza que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade ...