Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:

Q: Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:

A) Quando se afirma que todos têm direito à proteção das relações de consumo se está a referir ao direito subjetivo. | B) O direito subjetivo garante os direitos objetivos e pode ser denominado facultas agendi ou como right em oposição a law. | C) A expressão direito subjetivo pode ser utilizada como sinônimo de ordenamento jurídico. | D) “O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos.” (SAVIGNY. In: Sistemas del Derecho Romano Actual, § IV, 1° volume, p. 25 apud MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25.ed., São Paulo: RT, p. 437). | E) O direito subjetivo é garantido pelos direitos objetivos e pode ser denominado como norma agendi ou como law em oposição a right.

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Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil | Fundamentos do Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil

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