Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201027179No chamado crime de responsabilidade ou crime político praticado por aquele que ocupa a Vice-Presidência da República, s...1457941201027179Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalNo chamado crime de responsabilidade ou crime político praticado por aquele que ocupa a Vice-Presidência da República, surge um órgão com competência constitucionalmente estabelecida. Esse órgão é o(a) ASenado Federal. BSenado Estadual. CCâmara Distrital. DSupremo Tribunal Federal. ECâmara dos Deputados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069999Direito ConstitucionalJoão, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão absolutória proferida p...Questão 457941200188371Direito ConstitucionalCom o escopo de fomentar a atividade econômica com melhor aproveitamento de suas riquezas naturais minerais, o Estado Alfa editou lei estadual, flexib...Questão 457941200499403Direito ConstitucionalO poder de reformar a Constituição está sujeito, conforme a Constituição Federal de 1988Questão 457941200518397Direito ConstitucionalUm legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal definiu, em assembleia geral, que seriam...Questão 457941200566232Direito ConstitucionalA Constituição da República, em seu Art. 20 , dispõe que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ju...Questão 457941201359416Direito ConstitucionalApesar das tentativas de chegar a uma solução consensual em relação à divergência ocorrida na interpretação de ajuste celebrado com a Organização Inte...Questão 457941201517744Direito ConstitucionalJoão, servidor público federal, recebeu, como parte de seus vencimentos no mês de fevereiro de 2022, pagamento indevido decorrente de erro administrat...Questão 457941201550813Direito ConstitucionalMaria idealizou uma atividade econômica na área de construção civil, em que, a partir de um aplicativo, o interessado na contratação delineava, com a ...Questão 457941201846726Direito ConstitucionalO Decreto Y estabeleceu uma faculdade em benefício do candidato com deficiência, autorizando a utilização de suas próprias tecnologias assistivas e ad...Questão 457941201884108Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Beta deu ao seu chefe de gabinete a incumbência de realizar estudos a respeito da possibilidade de ser apresentado projeto de ...