Agentes da Guarda Municipal de determinado município receberam a denúncia anônima sobre um morador que estaria armazenan...

A emenda à Constituição é um mecanismo fundamental em sistemas democráticos como o do Brasil, permitindo a modificação e a adaptação da Constituição F...

Nos termos do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de ...

Sobre o regime constitucional dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

O Município foi condenado a pagar valores retroativos relacionados à pensão de servidores públicos aposentados. De acordo com a Constituição Federal, ...

Constam do regime jurídico dos servidores públicos diversos direitos que também são garantidos aos trabalhadores que exercem atividades regidas pela C...

Aurora, sempre muito participativa dos assuntos políticos locais, deseja se candidatar ao cargo de vereadora do município de Nova Friburgo. De acordo ...

Jeremias, diplomata brasileiro, e sua esposa Cecília, nascida em Portugal e naturalizada brasileira, residentes na Irlanda, durante uma viagem para Ho...

Tomado como base os ensinamentos da Constituição Federal sobre tributação e orçamento público, assinale a afirmativa correta.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos fundamentais a...

No que se refere às disposições constitucionais sobre Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servid...