Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201027414De acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas,...1457941201027414Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao BullyingDe acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas, é correto afirmar que, a (o):Aresolução do bullying deve ser feita por meio de punições severas aos agressores, sem diálogo, com o objetivo de desestimular comportamentos violentos.Babordagem para casos de bullying deve limitar-se à comunicação dos incidentes à direção escolar, dispensando a implementação de programas preventivos.Cbullying é definido pela lei como um comportamento isolado de agressão física, sem que haja a intenção de prejudicar ou causar sofrimento à vítima.Dbullying é caracterizado como um comportamento repetitivo de intimidação que deve ser tratado de forma integrada, com ações de prevenção e apoio a todos os envolvidos.Eescola além de combater deve realizar a exclusão dos alunos agressores, com suspensão temporária das aulas, como medida para acabar com o bullying.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009383Legislação FederalNo que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200054688Legislação FederalA Lei no 12.846, de 1 de agosto de 2013, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a ad...Questão 457941200433386Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 que regula o acesso às informações previstas no texto constitucional, diz em seu Art. 3º que os procedimentos previstos destinam-...Questão 457941200620055Legislação FederalEm análise dos elementos do ato administrativo, é correto afirmar que são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades que compõem a Administraçã...Questão 457941201017410Legislação FederalCaracterizam-se pelo caráter aglomerado de domicílios, normalmente distantes entre si não mais que 50 m, e separados da franja das cidades e vilas em ...Questão 457941201047203Legislação FederalCom base na lista da Lei Complementar 116/2003, assinale o serviço em que não incide o ISS.Questão 457941201570483Legislação FederalInformação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade...Questão 457941201800438Legislação FederalQual é a primeira atividade do Agente Censitário Supervisor?Questão 457941201806847Legislação FederalForma de ocupação ilegal de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados ...Questão 457941202039199Legislação FederalA Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios (Pesquisa do Entorno ou Entorno) é um levantamento de informações realizado por observação em momento...