De acordo com o Art. 3ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, o Poder Legislativo Municipal com...

O Presidente é o representante legal da Câmara Municipal nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as at...

De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias:I.Comissão Processante.II.Comis...

Estão entre as diretrizes que devem ser observadas nas licitações e contratos previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SULGÁS: I....

Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, a discussão é o debate da matéria sujeita à apreciação do Plenário, podendo ser: I. Prévia...

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, as Sessões Solenes NÃO se destinam à realização de:

O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão prevê as comissões temporárias, que poderão ser, EXCETO:

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, considera-se procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, passíveis de perda do...

Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, o voto será secreto no(a): I. Deliberação sobre as contas do Prefeito. II. Deliber...

Analise o texto abaixo, extraído da Resolução nº 001/2019 da Câmara Municipal de Santiago do Sul, que dispõe sobre o Regimento Interno da referida Câm...

O Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul define que na estrutura básica do CRA-RS, entre os órgãos executivos, estão: I....