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. No que se refere à matrícula, constante no Capítulo IV do Regimento Geral da UFC, é correto afirmar:
Com respeito à Avaliação de Rendimento Escolar, o Regimento Geral da UFC, assegura:
Sobre a Lei 10.436/02, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública (LAI), o acesso à informação deve ser imediato. Caso não seja possível concede...
Assinale a alternativa que apresenta uma das aplicabilidades das exigências da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507/11.
A EGTI 2013-2015 estabelece objetivos estratégicos distribuídos em diferentes perspectivas. Marque a opção que enumera corretamente as perspectivas es...
Selecione a opção que descreve corretamente as diretrizes definidas no artigo 3° da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual se refere a Lei d...
O Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br) foi lançado em 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O obje...
Quanto aos diplomas, certificados e títulos, é correto afirmar:
A Lei 12.527/11 estabelece que o órgão ou entidade pública deve, quando requerido por qualquer interessado, conceder acesso imediato à informação disp...