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De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da ...
Analise as afirmativas a seguir:1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviç...
Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde serão consignados no orçamento geral ______________ com dotação pr...
Conforme previsão na Constituição Federal de 1988, à respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Analise os itens a seguir: I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre su...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...
De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competência do Sistema Único de Saúde (SUS)?
No que tange à repartição de competências constitucionais entre os entes federativos, o constituinte reservou matérias que são de competência da União...
A Constituição Federal estabelece normas específicas relativas ao Agente de Combate às Endemias. Com base no texto constitucional, analise as afirmati...
Marque a única alternativa correta a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme as disposições da Constituição Federal.