Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201027763

Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambie...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de São Cristóvão - SE📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de São Cristóvão - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201027763
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200045642Direito Ambiental

No que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Direito Constitucional Ambiental
Questão 457941200205913Direito Ambiental

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os membros das CEUAs respondem pelos prejuízos que, por dolo ou cu...

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200315134Direito Ambiental

Não se aplica o princípio da insignificância às infrações penais que atinjam o meio ambiente, uma vez que não se pode mensurar de forma segura o grau ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200377488Direito Ambiental

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200794765Direito Ambiental

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Na hipótese de Homero arrendar o terreno a uma empresa que construa o hotel, seu ato não...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201786696Direito Ambiental

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Para conseguir o licenciamento do refer...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Instrumentos da Política Ambiental NacionalQuestões do CESPE / CEBRASPE