Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201027797Considerando os conceitos estabelecidos pela doutrina e a teoria constitucionalista majoritariamente aceita pelos jurist...1457941201027797Ano: 2017Banca: FAUOrganização: Câmara de Clevelândia - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalConsiderando os conceitos estabelecidos pela doutrina e a teoria constitucionalista majoritariamente aceita pelos juristas brasileiros, uma constituição é: AClassificada como uma constituição rígida quando o poder constituinte originário é o único previsto.BClassificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo mais restritivo do que o previsto para a edição de leis ordinárias.CClassificada como uma constituição rígida quando não se permite a promoção de alterações.DClassificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo idêntico ao previsto para a edição de leis ordinárias. EClassificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo menos restritivo do que o previsto para a edição de leis ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253187Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto na Lei Orgânica de Céu Azul/PR acerca da vinculação constitucional de recursos orçamentários para a manutenção e desenvo...Questão 457941200257327Direito ConstitucionalO Habeas Corpus:Questão 457941200350423Direito ConstitucionalOs Artigos 196 e 198 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelecem os princípios fundamentais da saúde pública e a organização do Sist...Questão 457941200365476Direito ConstitucionalObservado o que dispõe o Art. 6º da LC 141/2012, atualmente os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saú...Questão 457941200708209Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém apenas pessoas legitimadas para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constituciona...Questão 457941200769003Direito ConstitucionalSobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta:Questão 457941200908922Direito ConstitucionalDe acordo com a disposição constitucional, compete á União instituir impostos sobre:Questão 457941200969781Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, prevista na Constituição Federal, em especial no que concerne aos Municípios, é correto afirmar:Questão 457941201475284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde ás finanças públicas e aos princípi...Questão 457941201583493Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, assinale a alternativa INCORRETA, tendo em conta o entendimento do Supremo Tribun...