No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixoE...

Question 1

No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixoE...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201027819

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixo

Em função da autonomia financeira e administrativa assegurada ao MP pela CF, o aumento do valor dos subsídios dos membros do órgão pode ser realizado por meio de ato normativo do procurador-geral da República.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200935189Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

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Questão 457941200975541Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos sociais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

#Direito à Igualdade#Direito à Vida#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais

Questão 457941201047661Direito Constitucional

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201315099Direito Constitucional

Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos d...

#Princípios Constitucionais Gerais

Questão 457941201858909Direito Constitucional

Julgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro.A edição de medidas provisórias concernentes a matérias reservadas a lei complementar ...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Question 2

No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixoE...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201027819

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixo

Em função da autonomia financeira e administrativa assegurada ao MP pela CF, o aumento do valor dos subsídios dos membros do órgão pode ser realizado por meio de ato normativo do procurador-geral da República.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200638890Direito Constitucional

Acerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e con...

#Teoria Constitucional#Estrutura dos Poderes#Tipologia das Normas Constitucionais#Controle de Constitucionalidade#Teoria da Separação dos Poderes

Questão 457941200935189Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200975541Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos sociais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

#Direito à Igualdade#Direito à Vida#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais

Questão 457941201047661Direito Constitucional

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201315099Direito Constitucional

Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos d...

#Princípios Constitucionais Gerais

Questão 457941201858909Direito Constitucional

Julgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro.A edição de medidas provisórias concernentes a matérias reservadas a lei complementar ...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução