Como a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação d...

A respeito do direito de família, assinale a opção correta.

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Caso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de ...

O direito ao usufruto vidual é relativo, visto que sua efetivação se sujeita à demonstração pelo cônjuge sobrevivente de sua situação financeira precá...

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. N...

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que...

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...