Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201028291

A legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento ...

📅 2011🏢 FCC🎯 PGE-MT📚 Direito Tributário
#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FCC no concurso para PGE-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Interpretação e Integração da Lei Tributária, Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201028291
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária
A legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias interpreta-se
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200055852Direito Tributário

O contribuinte pretende quitar seu débito com a Fazenda Pública através da entrega de bem imóvel de sua propriedade. Neste caso, esta medida só terá c...

#Extinção do Crédito Fiscal#Dação em Pagamento de Imóveis
Questão 457941200081401Direito Tributário

Diante de uma catástrofe em região serrana de determinado Estado, foi concedida a dilação do prazo para pagamento do IPVA incidente sobre veículos aut...

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Imposto Predial e Territorial Urbano#Moratória Fiscal#Impostos Municipais#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Isenção Fiscal#Tributação Estadual
Questão 457941200743745Direito Tributário

Siglas utilizadas: Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Código Tributário Nacional - CTN Imp...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual#Poder Tributário#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941200893914Direito Tributário

Sobre competência legislativa em matéria tributária, é correto afirmar:

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200908141Direito Tributário

Em conformidade com a atribuição de competência tributária feita pela Constituição Federal, a tributação

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Poder Tributário#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941201845888Direito Tributário

Relativamente às “Garantias e Privilégios do Crédito Tributário”, o Código Tributário Nacional estabelece algumas regras de preferência, inclusive par...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Insolvência no Direito Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Interpretação e Integração da Lei TributáriaQuestões do FCC