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A respeito daș obrigações, assinaIe a alternativa correta:
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, um terreno destinado a serviço da administração federal, será considerado um bem público de uso:
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Rodrigo, credor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de André, transfere R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do seu crédito a Mário. Assinale a espéci...
Sobre as regras relacionadas ao mútuo no Código Civil, analise os itens abaixo: I. O mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis. II. O mutuário é ob...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...
Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realiza...
No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto afirmar que: