Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201028580Segundo o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante aos casos em que o campo sexo da DNV tenha ...1457941201028580Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoSegundo o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante aos casos em que o campo sexo da DNV tenha sido preenchido como ignorado, assinale a alternativa correta.APara a opção de designação de sexo, é necessário o consentimento da pessoa optante quando esta tiver mais de 10 anos de idade.BA designação de sexo será feita por opção, a ser realizada a qualquer tempo e averbada no registro civil de pessoas naturais, independentemente de autorização judicial.CÉ obrigatória a mudança do prenome quando ocorrer a opção pela designação de sexo. Caso seja um prenome neutro, este poderá ser mantido.DNão há possibilidade de se realizar a opção de designação de sexo após a morte da pessoa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273137Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Sobra o Provimento n° 74/2018, da Corregedorla Nacional de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941200778500Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução no 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para al...Questão 457941200826461Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução no 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional...Questão 457941200985513Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941201027135Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o disposto na Resolução CNJ no 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941201750097Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.Questão 457941201816258Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao casamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201853782Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação e gestão do sistema e-Notariad...Questão 457941201904408Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que corresponda a um serviço prestado pela central nacional de serviços eletrônicos compartilhados mantida pelos tabeliães de p...Questão 457941201936988Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No tocante ao tema da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, a Resolução CNJ no 325/2020 dispõe que a execução da Estratégia Nacional do Poder Judici...