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A respeito das autarquias, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 7.783/89 – Lei de Greve –, assinale a alternativa correta.
É entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
A partir das diretrizes fixadas pela Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para a Política Municipal de Saneamento Básico, é correto afirmar, a re...
O(A) _____________________ é o documento divulgado com base na Lei nº 13.303/2016 pelas empresas estatais que contém divulgação tempestiva e atualizad...
Segundo estabelece a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, au...
De acordo com a Resolução ARES-PCJ no 49/2014, as denúncias não solucionadas pelo prestador dos serviços de saneamento básico dentro dos prazos estabe...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla um exemplo que pode ser considerado como cargo em confianç...
Nos termos do disposto na Lei n° 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, na hipótese de um servidor público ser condenado n...
. Quanto ao ato administrativo, é correto afirmar que