Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201028882Considerando o poder constituinte originário, assinale a alternativa que apresenta características corretas, ainda que n...1457941201028882Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalConsiderando o poder constituinte originário, assinale a alternativa que apresenta características corretas, ainda que não exaustivas: AO poder constituinte é secundário por dar continuidade à ordem jurídica; é ilimitado juridicamente e incondicionado às regras anteriores. BO poder constituinte é inicial por inaugurar nova ordem jurídica; é limitado juridicamente devendo observar regramento anterior e condicionado a procedimentos anteriores.CO poder constituinte é limitado juridicamente devendo observar regramento anterior; é incondicionado às regras anteriores e inicial por inaugurar nova ordem jurídica. DO poder constituinte é secundário por dar continuidade a ordem jurídica; é limitado juridicamente devendo observar regramento anterior e é incondicionado às regras anterioresEO poder constituinte é inicial por inaugurar nova ordem jurídica; é ilimitado juridicamente e incondicionado às regras anteriores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200533268Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os servidores públicos, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200552182Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir impostos sobre:Questão 457941200610858Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a ...Questão 457941200753888Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo federal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 poderá ser emendada mediante proposta: I. do President...Questão 457941201137258Direito ConstitucionalCom base na CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre a organização político administrativa da República Federativa do Brasil.Questão 457941201413165Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941201510599Direito ConstitucionalNo que tange às atribuições dos membros dos Poderes é correto afirmar, exceto:Questão 457941201547497Direito ConstitucionalA Lei 1079/1950 destaca, em seu artigo 7º, que “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” é tipificado como crime:Questão 457941201902865Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para os serviços de Saúde prestados pelo Poder Público, assinale a alternativa C...Questão 457941201983114Direito ConstitucionalConsiderando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRET...