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Em relação à Resolução CONAMA nº 237/1997, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Licenciamento Ambiental é um pro...
A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e ...
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, Área de Preservação Permanente – APP é “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ...
A empresa BETA construiu um shopping center em Vitória, Espírito Santo. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) entendeu que a constr...
De acordo com o Art. 32, caput, da Lei nº 9605/98, a pena para quem praticar maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou ...
A sociedade empresária XYZ busca instalar empreendimento no Município Alfa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e verifica, de antemão, que será nec...
A fábrica de sabonetes Cheiro Bom Ltda. foi construída há 10 anos sobre um terreno onde funcionou, por 30 anos, um posto de gasolina, cuja atividade c...
Marcos, sócio da sociedade empresária XYZ, tomou ciência de que tramita, junto à Delegacia de Polícia de Mariana/MG, inquérito policial em detrimento ...
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta:
A extração e o processamento de petróleo e gás podem resultar em vazamentos e derramamentos, contaminando o solo e a água subterrânea com hidrocarbone...