Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201029092Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre...1457941201029092Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Câmara de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos: Afundamentos da República Federativa do Brasil. Bmomentos históricos mais relevantes destacados na Convenção de Viena sobre Tratados.Ctrês Poderes da República Federativa do Brasil. Dobjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Eprincípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122365Direito ConstitucionalDe acordo com o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação é:Questão 457941200179143Direito ConstitucionalDentre os três poderes do Estado brasileiro está o Poder Legislativo, responsável para criação de leis para regulação da vida em comum. Sobre o Poder ...Questão 457941200367889Direito ConstitucionalEste Poder é o responsável pelas alterações no texto constitucional segundo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Caracteriza-se p...Questão 457941200674011Direito ConstitucionalLeia a seguir os seguintes artigos enunciados pela CRFB/88 e, a partir dos respectivos conteúdos, responda. 1, Artigo 5°, XXXVII: “Inexiste juízo ou t...Questão 457941200970165Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e disposições tra...Questão 457941201125563Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...Questão 457941201311416Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: Um fiscal de saúde é designado para avaliar a implementação das políticas de saúde em uma região carente, onde há notór...Questão 457941201597068Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941201598107Direito ConstitucionalO Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que:Questão 457941201868320Direito ConstitucionalO remédio constitucional que é concedido “para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou ba...