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A ação em que o réu estiver ausente será proposta no Distrito Federal, cujo foro também terá a competência para a arrecadação, o inventário, a partilh...
Trata-se de qualquer julgado que venha a ser invocado por outro como fundamento decisório o(a)
Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue o item seguinte. O CREF‐BA possui privilégios pr...
No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.O precedente firmado em incidente de resolução ...
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdici...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivad...
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência. A ausência de juntada de cópia do acór...
O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.
Julgue o item, relativos aos sujeitos do processo, a seus deveres e a seus procuradores. Suponha‐se que determinada decisão judicial tenha sido descum...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...