A apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o...

O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, ao policial civ...

São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Esta...

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí sobre os direitos e vantagens do servidor público, assinale a alt...

Assinale a alternativa que apresenta penalidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí passível de ser comutada por até...

São deveres dos Servidores Penitenciários previstos no Estatuto (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:

Assinale, de acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, a alternativa CORRETA sobre o Conselho Superior de Polícia Civil.

MEVIO é preso condenado e cumpre pena no Sistema Prisional Piauiense, estando, portanto sujeito à disciplina carcerária. Marque a alternativa CORRETA.

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório pertinente a outro cargo, de acordo com o ...