A desconsideração da personalidade jurídica é apli...

Q: A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao processo do trabalho, sendo que

A) da decisão proferida por relator, acolhendo ou rejeitando a desconsideração requerida originalmente no tribunal, cabe agravo interno. | B) instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias. | C) deve ser instaurado o incidente ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial. | D) o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e no cumprimento definitivo de sentença, não sendo cabivel, no entanto, no cumprimento provisório de sentença. | E) a instauração do incidente, como regra, não suspende o processo, dependendo, eventual suspensão, de concessão de tutela de urgência de natureza cautelar.

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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao processo do trabalho, sendo que

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