Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201029481Assinale a afirmação INCORRETA:1457941201029481Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Impostos Federais | Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Contribuições Sindicais | Tributação EstadualAssinale a afirmação INCORRETA: ACompete ao Distrito Federal instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores. BÉ vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes. CCompete aos Estados instituir impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título. DCompete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287037Direito TributárioAnalise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005. I....Questão 457941200452103Direito TributárioAssinale a afirmação INCORRETA, segundo o que consta da Constituição da República e legislação correlata ao tema tratado nesta questão:Questão 457941200477866Direito TributárioAssinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títu...Questão 457941200646490Direito TributárioAssinale a única afirmação correta:Questão 457941200648041Direito TributárioA instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, c...Questão 457941200762278Direito TributárioNos termos do art. 150 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA: O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legisl...Questão 457941200766796Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941200811261Direito TributárioOperação interestadual com origem no Espírito Santo e destino Goiás, sendo remetente optante pelo lucro presumido e o destinatário contribuinte optant...Questão 457941201224246Direito TributárioSobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201446124Direito TributárioAssinale a única afirmação correta: