Em 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a PEC 45/1...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...

Sobre matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa que está correta:

As empresas que atuam em diversos países, são denominadas de empresas supranacionais, e algumas dessas organizações, possuem capital social com partic...

Analise as assertivas com V, para verdadeiro, ou F, para falso:(_)Em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, temos o que ins...

Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúb...

Analise as assertivas e responda: I.Plano plurianual. II.Diretrizes orçamentárias. III.Orçamentos anuais. O orçamento público vem demonstrar as ações ...

Segundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É _____________ o direito de gr...

A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição s...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...