Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201029601Em 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a PEC 45/19 que estabeleceu a reforma tributária pela emenda co...1457941201029601Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraEm 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a PEC 45/19 que estabeleceu a reforma tributária pela emenda constitucional 132/23 que estabeleceu, entre outros, o "cashback", que neste caso consiste em:AUm mecanismo para devolver impostos para grupos específicos visando reduzir as desigualdades de renda.BUm mecanismo para devolver valores para empresas visando reduzir a concorrência com o mercado internacional.CUm mecanismo para devolver impostos para grupos específicos visando aumentar o poder de compra dos indivíduos que já se encontram em condições plenas de consumo.DUm mecanismo para devolver valores para empresas visando reduzir as desigualdades de concorrência no mercado nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.Questão 457941200411492Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941200528160Direito ConstitucionalSobre matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa que está correta:Questão 457941200607455Direito ConstitucionalAs empresas que atuam em diversos países, são denominadas de empresas supranacionais, e algumas dessas organizações, possuem capital social com partic...Questão 457941200689346Direito ConstitucionalAnalise as assertivas com V, para verdadeiro, ou F, para falso:(_)Em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, temos o que ins...Questão 457941200806066Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúb...Questão 457941201188043Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda: I.Plano plurianual. II.Diretrizes orçamentárias. III.Orçamentos anuais. O orçamento público vem demonstrar as ações ...Questão 457941201370927Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É _____________ o direito de gr...Questão 457941201714757Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição s...Questão 457941201981292Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...