Em relação às obras que passam para o domínio público:

De acordo com a resolução CFBio nº10/03, que dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo, pode-se afirmar que:

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Intersec...

Em casos de infração à legislação COFFITO, o profissional fisioterapeuta/terapeuta ocupacional sofrerá as penas disciplinares estabelecidas no Art.17°...

Conforme o Art. 4º., infração refere-se a:

A extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal ou um dos Conselhos Regionais ocorre de acordo com o Art. 4° da Lei n° 6316/1975. Quando ...

O procedimento fiscalizador nos campos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional abrange os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, considerando...

Para concorrer à vaga para Aproveitamento de Estudos na UERJ, o candidato deverá ser portador de:

De acordo com a Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979, o exercício da profissão de biólogo pode ser obtido pelos portadores de diploma de bacharel:

A regulamentação das profissões de fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei No .

A cédula de identidade emitida pelos Conselhos Regionais de Biologia, pode ser utilizada como identidade: