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Oart. 5º, LVI da Constituição Federal de 1988 trata da vedação da prova ilícita. Tomando por base as decisões do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, somente brasileiro nato pode ocupar o seguinte cargo:
Sobre o direito de petição aos Poderes Públicos e de obtenção de certidões em repartições públicas, assinale a alternativa que se encontra de acordo c...
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar que
A Constituição Federal de 1988 considera come direito social:
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente no artigo 7° da Constituição Federal de 1988 estão:
No que diz a Constituição Federal de 1988, a respeito da Administração Pública, é correto afirmar que:
A Constituição Federal, como lei suprema da República Federativa do Brasil, possui natureza rígida, requerendo procedimento especial para sua alteraçã...
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.