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No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a som...
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...
No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A nomeação far‐se‐á, exclusivamente, em cargos de provimento efetivo.
A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A C...
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...
Nos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativa...
A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...