Julgue o item que se segue, à luz do tratamento dado pelo Código Ci...

Julgue o item que se segue, referente a bens e a registro público.Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a ...

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...

Caso o contrato seja anulado em razão da ausência de outorga uxória de Lúcia, esposa de Paulo, a consequência será a ineficácia total da garantia dada...

A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.Nas empreitadas...

Se surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.

Valéria comprou, no ano de 2017, um apartamento pronto de João, pelo valor de R$ 400 mil. João havia indicado que o imóvel tinha área de 168 m², tendo...

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, ...

Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecid...

Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo.É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se comprom...

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, salvo exceção prevista em ...