Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201030033Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, devem demonstrar pertinência temática o1457941201030033Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeQuando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, devem demonstrar pertinência temática o AGovernador de Estado ou do Distrito Federal e confederação sindical. BPresidente da República e partido político com representação no Congresso Nacional. CGovernador de Estado ou do Distrito Federal e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. DPresidente da República e Governador de Estado. EGovernador de Estado ou do Distrito Federal e partido político com representação no Congresso Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149805Direito ConstitucionalNo processo de conversão em lei de m edida provisória, após a aprovação do texto pelas Casas do Congresso Nacional:Questão 457941200596341Direito ConstitucionalReferente à modificação formal da Constituição, é correto afirmar:Questão 457941200688120Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal atribui ao Tribunal de Contas o controle financeiro, operacional, patrimonial, dentre outros, dos atos das entidades da ...Questão 457941200741139Direito ConstitucionalLei estadual que disponha sobre propaganda comercial seráQuestão 457941200893611Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo: I. É vedada a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro cargo público técnico ou científico, ex...Questão 457941201243572Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,Questão 457941201373007Direito ConstitucionalNa estrutura do Poder Judiciário brasileiro há um TribunalQuestão 457941201417663Direito ConstitucionalA sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é competênciaQuestão 457941201761047Direito ConstitucionalEm relação aos preços públicos, é correto que aQuestão 457941201953542Direito ConstitucionalA presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado a...