As fontes do Direito podem ser classificadas de diversas maneiras. ...

Para Alexandre de Moraes (2015) Administração pública e seus agentes devem perseguir o bem comum, de forma eficaz, sem burocracia, sempre buscando a q...

Analise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA. I - A Constituição Federal de 1988 permite a...

De acordo com a Constituição Federal, no art. 9º, o direito de greve é constitucionalmente garantido, contudo:

“Quando se fala em dignidade da pessoa humana parece difícil compreender o conteúdo que tal expressão veicula. Contudo, para que possamos verificar e ...

A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente. Cabe-lhe...

“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, à ne...