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Da Posse e sua Classificação, marque a INCORRETA:
No tocante às perdas e danos:
Quanto à prescrição:
É nulo o negócio jurídico:
Sobre os Direitos de Vizinhança, marque a INCORRETA:
O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negó...
Quanto à posse, é correto afirmar:
Da Propriedade, marque a CORRETA:
O ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve:
O instituto da dação em pagamento no Código civil em vigor caracteriza-se quando: