Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201030288

Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, rel...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PB📚 Direito Tributário
#Obrigação Principal e Secundária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Principal e Secundária, Interpretação e Integração da Lei Tributária, Legislação Tributária, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201030288
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária | Obrigação Fiscal
Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias.

Se alguma norma dispensa um contribuinte do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, tal norma deve ser interpretada literalmente.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200438098Direito Tributário

Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200821638Direito Tributário

Julgue os itens a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do uso de mandado de segurança em matéria tributária. I O mand...

#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201119700Direito Tributário

Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201802314Direito Tributário

Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. Eventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decis...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201819710Direito Tributário

Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.O mero deslocamento de mercadoria de um ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941202014568Direito Tributário

Acerca dessa lei hipotética, julgue o item seguinte.Lei ordinária pode autorizar que a autoridade administrativa conceda remissão total do crédito tri...

#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação Principal e SecundáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE