Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201492660Conforme as disposições constitucionais pertinentes à circulação de mercadorias, sobre uma operação com mercadorias em q...1457941201492660Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualConforme as disposições constitucionais pertinentes à circulação de mercadorias, sobre uma operação com mercadorias em que o estado de São Paulo venda para consumidor do estado do Mato Grosso do Sul um aparelho celularAincidirão a alíquota interestadual e a alíquota interna.Bincidirá a alíquota interestadual, mas o diferencial de alíquota será devido ao estado de São Paulo, tendo em vista que o estabelecimento contribuinte está localizado em seu território.Cincidirá a alíquota interestadual, mas o diferencial de alíquota será devido ao estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o consumidor está localizado em seu território. Dincidirá somente a alíquota interna do estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o consumidor está localizado em seu território.Enão incidirá o ICMS, tendo em vista que a operação se deu entre contribuinte e não contribuinte do imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230441Direito TributárioA contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação princip...Questão 457941200311610Direito TributárioAcerca dessa lei hipotética, julgue o item seguinte.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o art. 2.° da lei em apreço é inconstitucional, visto qu...Questão 457941200434971Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...Questão 457941200449133Direito TributárioDeterminada pessoa decidiu criar três empresas, uma prestadora de serviço público de transporte urbano, uma empresa de arredamento mercantil e uma imo...Questão 457941200645183Direito TributárioA respeito das normas gerais de direito tributário, julgue o seguinte item.A efetividade de medida liminar para suspender a exigibilidade de créditos ...Questão 457941200812363Direito TributárioConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto sobre serviços (ISS) incide sobreI contratos de franquia.Il serviços prestados ...Questão 457941201229364Direito TributárioO tributo que tem como um dos seus fatos geradores o exercício regular do poder de polícia éQuestão 457941201265580Direito TributárioA respeito do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941201404576Direito TributárioCom base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para...Questão 457941201769062Direito TributárioA respeito do processo administrativo fiscal, julgue o seguinte item.Tal processo deve ser pautado nos princípios da economia processual, da impessoal...