Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201030343Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referid...1457941201030343Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse AgráriaHá um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel cuja destinação dada à terra é a exploração agrícola. O imóvel Aé urbano diante da aprovação do loteamento.Bpode ser urbano ou rural a depender do zoneamento estabelecido pelo município.Cé considerado como expansão urbana. Dé rural diante de sua destinação econômica. Eé rural pela ausência da efetiva implantação do loteamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031651Direito AgrárioA respeito da propriedade rural:Questão 457941200102287Direito AgrárioUma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coleti...Questão 457941200372830Direito AgrárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200519514Direito AgrárioA União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária...Questão 457941200535120Direito AgrárioNo que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: I. A propriedade da terra desempenha inte...Questão 457941200920611Direito AgrárioÉ correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:Questão 457941200926180Direito AgrárioFrancisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...Questão 457941201113015Direito AgrárioO acusado, indígena, reincidente, foi condenado pelo crime de roubo cuja pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado. Considera...Questão 457941201181931Direito AgrárioA Lei n° 9.712, de 20 de novembro de 1998, dispõe sobre política agrícola, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, com os obj...Questão 457941201660612Direito AgrárioSão terras tradicionalmente ocupadas pelos índios