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Determinado Estado recebeu recursos financeiros da União no valor de R$ 1.750.000,00, destinados à construção na capital de um pronto-socorro para ate...
O secretário estadual de transportes autorizou a contratação de uma empresa para executar serviços de manutenção e conservação das rodovias estaduais....
Sobre o Plano Plurianual - PPA, é correto afirmar:
O Anexo onde serão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e m...
A classificação funcional pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Nestas condições, a despe...
Um dos princípios orçamentários comumente apontados pela doutrina e que possui assento na Constituição Federal é o da não afetação, que traz, entre ou...
Em relação ao processo de planejamento e orçamento definido pela Constituição Federal de 1988 e o ciclo orçamentário, considere: I. O Plano Plurianual...
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a transparência da gestão fiscal
É um crédito adicional cuja finalidade é financiar despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica:
Atenção: Considere as informações abaixo, para responder à questão. O município de Gelo Branco do Sul autorizou a contratação, por emergência, de uma ...