A esfera de atuação dos geólogos em instituições f...

Q: A esfera de atuação dos geólogos em instituições federais tem como demanda o atendimento aos itens da Lei Federal Complementar nº 140/2011. Essa lei fixa normas de cooperação da União, estados e munic

A) organizar e manter o Cadastro Ambiental Rural (CAR); | B) organizar e manter o Cadastro Nacional de Atividades Potencialmente Poluidoras (CANAPP); | C) inserir os mapeamentos ambientais padronizados pela Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR); | D) organizar e manter o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA). | E) inserir e organizar dados de mineração estabelecidos pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM);

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais

A esfera de atuação dos geólogos em instituições federais tem como demanda o atendimento aos itens da Lei Federal Complementar nº 140/2011. Essa lei fixa normas de cooperação da União, estados e municípios para ações administrativas comuns de proteção ambiental, em associação à Lei Federal nº 6.938/1981.

No que tange às obrigações legais da União em cooperação com os demais, é necessário que seja capacitada para:

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