Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201030842Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, exceto:1457941201030842Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Paulistana - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Direitos Humanos e SociaisAplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, exceto:ALicença-paternidade, nos termos fixados em lei.BAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.CSalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.DRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074382Direito ConstitucionalO Mandado de segurança contra ato de juiz federal é julgado pelo:Questão 457941200585100Direito ConstitucionalNão compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201160550Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis pela aplicação do castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas d...Questão 457941201357960Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA.Questão 457941201411698Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201575106Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos constituciona...Questão 457941201614890Direito ConstitucionalConsidere os direitos e garantias fundamentais e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201822957Direito ConstitucionalEstá elencado na Constituição Federal como Direito Social, exceto:Questão 457941202063415Direito ConstitucionalObservado a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941202079496Direito ConstitucionalSegundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...