Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201030954As Unidades de Proteção Integral são compostas por categorias de unidade de conservação, conforme dispõe o artigo 8º da ...1457941201030954Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoAs Unidades de Proteção Integral são compostas por categorias de unidade de conservação, conforme dispõe o artigo 8º da Lei nº 9.985/2000. Assinale a alternativa que contenha uma dessas unidades de conservação. ARefúgio da Vida Campestre. BReserva Ecológica. CMonumento natural. DEstação Biológica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384648Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva...Questão 457941200428404Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM) enquadra-se na estrutura do Sistema Naciona...Questão 457941200440356Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433) NÃO se relaciona a:Questão 457941200937119Direito AmbientalA Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...Questão 457941201191063Direito AmbientalA respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201506619Direito AmbientalNÃO incorrerá na mesma pena prescrita para a pesca em período no qual seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente quem:Questão 457941201512938Direito AmbientalA outorga é o ato administrativo de autorização por meio do qual o órgão gestor de recursos hídricos faculta ao outorgado o direito de uso dos recurso...Questão 457941201633930Direito AmbientalSobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar...Questão 457941201993997Direito AmbientalSegundo o Decreto Estadual nº 1.777-R, de 09 de janeiro de 2007, a participação pública no processo de licenciamento ambiental tem caráter informativo...Questão 457941202023927Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.433/1997, especificamente em seu artigo 34, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é composto, entre outros, por: