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Quanto à denunciação da lide requerida pelo réu, assinale a afirmação INCORRETA.
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) buscou combater o excesso de formalismo que existia nos diplomas processuais que o prece...
Conforme leciona o doutrinador Humberto Dalla Bernardina de Pinho: “a ação de consignação em pagamento é um instituto criado pelo direito processual a...
Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários advocatíci...
Segundo a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar:
Sobre ação possessória, NÃO é correto afirmar:
Carla ajuizou uma ação de cobrança no rito dos Juizados Especiais contra Luciano, buscando o pagamento de uma dívida no valor de R$ 5.000,00, referent...
Segundo as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A preclusão temporal, que consiste na perda d...
Sobre os Juizados Especiais Cíveis, instituídos pela Lei nº 9.099/95, é correto afirmar, EXCETO:
Relativamente à tutela de urgência, dentre as afirmativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a: