No que se refere a instrumentos, técnicas e sistemas do orçamento p...

O equilíbrio das contas públicas, preconizado na LRF, implica a obtenção de superávit primário nas contas governamentais, sendo, no entanto, vedada a ...

A ação planejada do Estado na manutenção de suas atividades e na execução de seus projetos materializa-se por meio do orçamento público. A respeito de...

Com relação à receita pública, julgue o item subsequente.Antes de proceder ao registro de uma receita extraorçamentária, o órgão público deve, em prim...

O crédito suplementar é aberto por meio de decreto do Poder Executivo, mas o crédito especial somente pode ser aberto por lei específica.

A empresa pública que recebe recurso da União apenas em virtude de participação acionária deve comunicar mensalmente à população, pela Internet, as in...

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública. Considere que a vigência de um contrato assinado por um órgão público com determinada empresa s...