O direito à liberdade de associação é amplamente protegido pelo Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que to...

Analise as afirmativas a seguir:I. À luz do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a casa de qualquer cidadão brasileiro é seu asilo inviolável. A...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que são bens da União os potenciai...

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público municipal deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu ...

Analise as informações a seguir: I. A Constituição Federal garante a isenção do pagamento de taxa por petição aos Poderes Públicos em defesa de direit...

Leia as afirmativas a seguir: I. A compra de materiais permanentes é um exemplo de despesa pública efetiva. II. A entrada na casa, sem consentimento d...

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidad...

No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como uma de suas competências:

Analise as afirmativas a seguir: I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Consti...

Analise as informações a seguir: I. A Constituição Federal garante a todo brasileiro direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho,...

Leia as afirmativas a seguir: I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir...