Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201031330A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tra...1457941201031330Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura Político-Administrativa do EstadoA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza: AIndustrial.BRural.CUrbana.DDoméstica.EComercial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006911Direito ConstitucionalAo tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resgu...Questão 457941200043614Direito ConstitucionalPara as atividades dos trabalhadores urbanos e rurais, as disposições trabalhistas estão previstas como sendo Direitos Sociais, conforme o artigo 7º d...Questão 457941200048047Direito ConstitucionalSegundo o Art. 118 da Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:Questão 457941200297654Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde: I. É...Questão 457941200873540Direito ConstitucionalPara responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.A ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais,...Questão 457941201018131Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 70 expõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...Questão 457941201194110Direito ConstitucionalA tese da legítima defesa da honra foi muitas vezes utilizada em Plenários do Júri por todo o país, inclusive em casos de grande repercussão nacional....Questão 457941201416182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, em relação ao Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal.Questão 457941201480992Direito ConstitucionalSegundo o artigo 156-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei _________ instituirá imposto sobre bens e serviço...Questão 457941201834924Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo.