“Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em re...

Q: “Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em regime de oferta e procura um bem econômico qualificado juridicamente como serviço público, deve fazê-lo por intermédio de entidades empresariais” (GABA

A) O autor refere-se, nesse trecho, aos serviços públicos não privativos do Estado. | B) Os serviços públicos privativos de Estado são aqueles obrigatoriamente delegados para entidades empresariais segundo a Constituição da República. | C) A qualificação de um bem econômico como serviço público não implica a sua prestação estatal direta. | D) As entidades empresariais referidas são as empresas públicas. | E) São equiparáveis às entidades empresariais as organizações sociais prestadoras de serviços públicos.

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Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos | Empresas Estatais

“Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em regime de oferta e procura um bem econômico qualificado juridicamente como serviço público, deve fazê-lo por intermédio de entidades empresariais” (GABARDO, 2009). Levando em consideração o exposto, assinale a alternativa correta.

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