Com base na Lei estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, assinale a opção que indica a alíquota do imposto sobre oper...

Acerca das disposições legais relacionadas ao PAD e ao seu julgamento, assinale a opção correta.

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. As ativ...

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os municípios

Além do vencimento básico, podem ser pagas ao servidor público, como vantagens, parcelas remuneratórias referentes a

Acerca da Lei estadual n.º 1.626/2022, julgue o próximo item.Apenas será devido adicional de qualificação ao Analista de Planejamento e Orçamento, qua...

Em um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Fede...

À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar...

Em relação aos aspectos atinentes ao fato gerador e à cobrança do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITC...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015.No caso da venda ao consumidor do estado de Sergipe, ca...