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Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários ...

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457941201031400
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
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#Direitos Reais#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
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Assinale a alternativa correta.

#Tutela e Curatela#Vícios do Negócio Jurídico#Direito de Família#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200607482Direito Civil

De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais
Questão 457941200650319Direito Civil

Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento

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De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a usucapião. I. A posse ad usucapionem é a posse mansa, pacífica e contínua, por...

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Questão 457941201079464Direito Civil

Quanto ao tema domicílio, marque a alternativa INCORRETA:

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Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando ex...

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Questão 457941201979748Direito Civil

Quanto à constituição em mora em contrato de Alienação Fiduciária, regida pelo Decreto-lei nº 911/69, é correto afirmar:

#Direitos Reais#Propriedade Resolúvel e Fiduciária

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