Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201031578

O STF declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha quanto à...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Processual Penal
#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201031578
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal
Texto associado
Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da prisão.

O STF declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha quanto à não aplicação dos institutos despenalizadores previstos na Lei n.º 9.099/1995 para os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200735001Direito Processual Penal

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941200961104Direito Processual Penal

Na esfera da legislação processual penal, a repristinação

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal
Questão 457941201109377Direito Processual Penal

Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção cor...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Presunção de Inocência
Questão 457941201765034Direito Processual Penal

Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941201789543Direito Processual Penal

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...

#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941201831545Direito Processual Penal

Com base exclusivamente em interceptação telefônica autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito policial, teve conhecimento ...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Questões do CESPE / CEBRASPE