Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201031711Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A repristinação, no Brasil, é excepc...1457941201031711Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilCom fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se restaurando norma por revogação da lei que a revogue.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042834Direito CivilDe acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, con...Questão 457941200475190Direito CivilO agente público não poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas, ainda que aja com dolo, direto ou eventual, no desempenho de ...Questão 457941200609739Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200783706Direito CivilNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo estipulação de prazo, a lei entra em vigor:Questão 457941201504509Direito CivilNo que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fát...Questão 457941201515122Direito CivilNas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...Questão 457941201652226Direito CivilÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na indicação das consequências práticas da decisão, o decisor apresentará apenas as consequências práti...Questão 457941201750786Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens espe...Questão 457941201839576Direito CivilA respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a acerca dos negócios jurídicos.Questão 457941202017409Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singul...